ELE É OU NÃO É MEU FUNCIONÁRIO?
Cotidianamente surgem questionamentos a respeito da relação de emprego, o que é de se esperar, afinal o Direito do Trabalho não só distingue o empregado do prestador de serviços como…
ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO PARA COVARDES
O Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) dispõe sobre as prerrogativas profissionais do Advogado(a) e, dentre elas, assegura diversos direitos. O parágrafo único do art. 6º do Estatuto da OAB é…
DEVO, NÃO NEGO, PAGO QUANDO PUDER?
Economicamente falando, estamos passando por um momento conturbado no país, logo é comum que as pessoas, inclusive as mais honestas, contraiam algumas dívidas em virtude da crise financeira. Nesse sentido,…