ADOÇÃO, UM ATO JURÍDICO DE AMOR
Segundo Maria Helena Diniz “adoção é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício…
MORTE PRESUMIDA
O início de 2019 começou marcado por tragédias, a exemplo do que ocorreu em Brumadinho - MG, onde barragem de rejeitos de mineração se rompeu deixando mais de 160 desaparecidos…
ELE É OU NÃO É MEU FUNCIONÁRIO?
Cotidianamente surgem questionamentos a respeito da relação de emprego, o que é de se esperar, afinal o Direito do Trabalho não só distingue o empregado do prestador de serviços como…